A Justiça Federal acatou o pedido conjunto da Hydro Alunorte e do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu, na quinta-feira (26), o último embargo que impedia o funcionamento do Depósito de Resíduos Sólidos (DRS2) da mineradora.
De acordo com o MPF, o desembargo aconteceu depois que a mineradora se comprometeu a desenvolver estudos e consultas sobre impactos socioeconômicos do novo depósito de resíduos de bauxita, além de não interferir na continuidade de investigações do próprio órgão, nem em eventuais discussões fundiárias e territoriais relacionadas ao DRS2, além de não impedir que o MPF cobre a realização de outros estudos que considerar necessários.
Com o desembargo, a Hydro pode iniciar a transição da antiga área de depósito de resíduos de bauxita (DRS1) para o DRS2, que possui tecnologia de filtro de prensa, permitindo a produção de resíduos com 78% de conteúdo sólido, facilitando o empilhamento por compactação, aumentando a segurança do processo e reduzindo a área para o descarte.
Entenda o caso
Nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2018, resíduos de bauxita contaminada vazaram da Hydro Alunorte para o meio ambiente após fortes chuvas em Barcarena. Após uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público, foi identificado uma tubulação clandestina que saída da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.
A empresa recebeu sanções da Justiça que determinou a redução de sua produção em 50% até que sejam resolvidos os problemas das comunidades atingidas pela contaminação e sejam resolvidos os problemas para a captação dos rejeitos das bacias durante as fortes chuvas que caem regularmente na região, além de ter condenado a empresa a pagar R$ 150 milhões por danos ambientes.
O Instituto Evandro Chagas realizou coletas de solo e água nas comunidades que ficam ao redor da Hydro e após análise em laboratório foi constatado alteração nos elementos químicos presentes no solo, além da presença de metais pesados e cancerígenos como chumbo. A Hydro encomendou um estudo que refutou as análises do IEC e negou que houve contaminação.
Fonte: G1